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Presídios Brasileiros Têm Em Média 2 Presos Para Cada Vaga
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A situação mais preocupante é no estado de Roraima, onde a taxa de ocupação dos presídios ultrapassa os 400%
- Por Brendow Felipe
- 11/06/2023 16h58 - Atualizado há 1 ano
A superlotação dos presídios brasileiros continua sendo um grave problema de segurança pública em 2023. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça, atualmente, o sistema prisional brasileiro opera com uma taxa de ocupação de 173% da sua capacidade total. Isso significa que, em média, há quase duas pessoas para cada vaga nas prisões do país.
A situação mais preocupante é no estado de Roraima, onde a taxa de ocupação dos presídios ultrapassa os 400%. Isso porque, no final de 2022, uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária de Boa Vista resultou na morte de mais de 80 detentos. Desde então, o governo estadual vem enfrentando dificuldades para realocar os presos em outras unidades prisionais.
Outros estados que apresentam altos índices de superlotação são o Amazonas, com uma taxa de ocupação de 270%, e o Mato Grosso do Sul, com 237%. São Paulo, o estado mais populoso do país, também tem uma situação crítica em suas unidades prisionais, com uma taxa de ocupação de 200%.
A superlotação tem graves consequências para os detentos e para a sociedade em geral. Ela pode levar à proliferação de doenças, à violência entre os presos e à falta de condições mínimas de higiene e alimentação. Além disso, a falta de espaços adequados deixa os detentos mais vulneráveis a violações dos seus direitos humanos.
Para tentar solucionar o problema, algumas medidas estão sendo adotadas pelos governos estaduais e pelo Governo Federal. Uma delas é o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar a progressão dos detentos em regime semiaberto. Isso tem como objetivo permitir a redução da população carcerária e a possibilidade de transferência de presos para unidades que estejam menos lotadas.
Outra medida é o investimento em alternativas penais, como penas restritivas de direito, a fim de evitar o encarceramento de réus primários ou de baixa periculosidade. Isso permite que os detentos tenham mais chances de ressocialização e reduz a pressão sobre o sistema prisional.
Entretanto, essas ações ainda não são suficientes para resolver o problema da superlotação nos presídios brasileiros. É necessário que o Estado invista em políticas públicas de segurança e educação, com o objetivo de evitar o crescimento desenfreado da criminalidade e de garantir uma formação adequada para a reintegração social dos detentos.
A superlotação dos presídios brasileiros é um problema grave, que exige a adoção de medidas urgentes pelos governos estaduais e pelo Governo Federal. Para isso, é preciso debates amplos e contínuos envolvendo a sociedade civil, as autoridades governamentais e as organizações de direitos humanos, a fim de encontrar soluções eficazes para a questão.
